O Papa Pio XI decreta Nossa Senhora da Conceição Aparecida como Rainha e Padroeira do Brasil no dia 16 de julho de 1930. A Lei Federal nº 6.802 (30/06/1980) decreta oficialmente o dia 12 de outubro como feriado nacional, dia de devoção à santa. Esta Lei Federal também reconhece Maria como sendo a protetora do Brasil.
