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Aprendendo sobre feminicídio

"Feminicídio” é o assassinato de mulheres e, atualmente, o Brasil é o quinto país no ranking dessas mortes no mundo inteiro. Entenda mais sobre o que as brasileiras vivem e como lutam contra essa violência!

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A definição de feminicídio

O sufixo “cídio” significa “assassinato”, enquanto “femini” vem de feminino, portanto “feminicídio” é o assassinato de mulheres. Importante lembrar que só configura feminicídio quando a morte é causada por conta do gênero, a mulher é morta justamente por ela ser mulher, ou seja, se a vítima de um latrocínio for mulher, por exemplo, dificilmente o crime será configurado também como feminicídio. Antigamente, feminicídio era conhecido como “crime passional”, mas hoje este termo está caindo em desuso.

Violência doméstica

A violência doméstica está intrinsecamente ligada ao feminicídio, porque a maioria da violência contra mulher acontece dentro do âmbito familiar. Entretanto, o feminicídio se dá apenas no ato do homicídio, isto é, do assassinato, enquanto a violência doméstica abarca muitas outras violências.

História

O termo apareceu pela primeira vez, em inglês, no livro “Femicide: The Politics of Woman Killing” (Feminicídio: As Políticas do Assassinato de Mulheres, em tradução livre), escrito por Jill Radford e Diana Russel, em 1992. Desde que o termo foi cunhado, passou a ser mais fácil disseminar as informações em relação ao tema e lutar contra o problema.

Maria da Penha

No Brasil, a luta contra a violência doméstica teve uma grande vitória com a Lei Maria da Penha. A mulher, homenageada pela lei, é uma farmacêutica que, durante 23 anos, foi violentada de diversas formas pelo marido, levando até um tiro nas costas, que a deixou paralítica para o resto da vida. Pressionado pelas entidades internacionais, em 2006, o Brasil sancionou essa lei e hoje é reconhecida pela ONU como a terceira lei melhor do mundo.

Lei do Feminicídio

Apesar do marco histórico e o vitorioso impacto em relação à Lei Maria da Penha, o Brasil continuava em quinto lugar no ranking de maior morte de mulheres em todo o mundo. Felizmente, em 2015, conseguimos outra vitória: foi sancionada a Lei do Feminicídio, a qual configura como crime hediondo esse tipo de crime. Hoje é um crime previsto no Código Penal Brasileiro, inciso VI, § 2º, do Art. 121.

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Feminicídio íntimo

É chamado de feminicídio íntimo aquele que é cometido por pessoas do convívio íntimo da vítima, que inclui familiares (pai, filhos, padrasto etc.) ou companheiros (maridos, namorados, amantes etc.)

 

Feminicídio por conexão

É chamado de feminicídio por conexão aquele em que a vítima não era, de fato, a vítima principal do caso, mas tinha alguma relação com ela e tentava ajudar, ou seja, mulheres que se encontravam na “linha de fogo”.

Dados de feminicídio no Brasil

O Brasil é o 5º país no mundo onde mais se mata mulheres, uma mulher morre a cada duas horas. Em 2017, segundo uma pesquisa realizada pelo G1, houve 4.473 homicídios dolosos contra mulheres no Brasil, mas menos de mil foram notificados como feminicídios pelos estados, o que é um grave problema da polícia brasileira. O G1 afirma que obteve os dados pela Lei de Acesso à Informação, mas, mesmo assim, em muitos casos, precisa-se recorrer a mais de uma instância para conseguir respostas.

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O que fazer?

Caso você vivencie ou conheça algum caso de violência contra mulher, incluindo feminicídio, ligue para o número 180. É um serviço que funciona 24 horas de Combate à Violência Contra a Mulher, com uma equipe treinada para ajudar nesses casos. É possível também ir até a uma Delegacia da Mulher da sua cidade. Sua denúncia é muito importante para que esse tipo de crime seja prevenido e erradicado.

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