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20 reflexões do Estatuto do Idoso

O Estatuto do Idoso, Lei 10.741/2003, estabelece um melhor entendimento sobre o Artigo 229 da Constituição Federal de 1988. Ele trata dos direitos dos idosos e dos deveres do Poder Público e da sociedade em relação à parte da população que será de 32 milhões de brasileiros até 2025. O direito preferencial a vagas em estacionamentos públicos e privados, assentos e gratuidade no transporte e o acesso ao entretenimento e ao lazer vêm se confirmando. Entretanto falta garantir mais qualidade de vida e o atendimento de todos os direitos da terceira idade. Veja aqui, em reflexões sobre o Estatuto do Idoso, os pontos importantes da lei e entenda por que o respeito a essa pessoa reflete cidadania.

Artigo 98 - Abandono de idoso ou não provisão de suas necessidades básicas

Artigo 15 - Cuidados com a saúde

Idosa caminhando com mulher de braços dados, em hospital.

Artigo 106 - Indução de idoso a outorgar procuração

Artigo 10 - Liberdade, respeito e dignidade

Reflita com mensagens sobre o respeito, bom para todos!

Artigo 23 - Descontos em ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer

Foto de ingressos em cima de balde de pipoca.

Artigo 20 - Aprendizagem, cultura e entretenimento

Encontre 10 inspirações para alegrar o coração

Artigo 102 - Apropriação indébita

Inspire-se nos exemplos de como praticar boas ações

 

Artigo 41 - Reserva de vagas de estacionamento

Idoso dirigindo.

Artigo 37 - Morar com dignidade

Descubra a importância de ter uma casa para chamar de sua

Artigo 26 - Atividade profissional

Artigo 39 - Gratuidade dos transportes

Foto de ônibus.

Artigo 43 - Medidas de proteção ao idoso

Artigo 71 - Prioridade de tramitação judicial

Entenda por que a Justiça é o equilíbrio do mundo

Artigo 97 - Não prestar socorro ao idoso

Mãos de pessoa idosa.

Artigo 96 - Discriminação à pessoa idosa

Absorva o ritmo da vida e ajuste o compasso da felicidade

Artigo 105 - Direito de imagem

Artigo 104 - Retenção de documentos pessoais como garantia de pagamento

Mulher segurando cartão de banco e mexendo em notebook.

Artigo 3º - Direito à prioridade

Exercite a tolerância e a paciência, forças construtivas

Artigo 2º - Direitos fundamentais

Fortaleça o hábito da gratidão pela vida

Artigo 14 - Provimento de sustento

Ídoso sentado, comendo pão.
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